Última modificação: 28 de março de 2016

Quando o usuário usa nossos serviços, confia a nós informações dele. Esta Política de Privacidade destina-se a ajudar o usuário a entender quais dados coletamos, por que os coletamos e o que fazemos com eles. Como sabemos que isso é importante, esperamos que o usuário tire algum tempo para lê-la com cuidado.

Informações que coletamos

Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos os nossos usuários.
Coletamos informações das seguintes maneiras:

• Informações que o usuário nos transmite. Quando o usuário abre uma conta, pedimos informações pessoais, como nome, endereço de e-mail, número de telefone e CPF para armazenar com a conta.
• Informações que coletamos a partir do uso que o usuário faz dos nossos serviços. Coletamos informações sobre os serviços que o usuário utiliza e como os usa, por exemplo, quando visita um website que usa nossos serviços ou quando vê e interage com nosso conteúdo. Essas informações incluem:
  • Informações do dispositivo Coletamos informações específicas de dispositivos (por exemplo, modelo de hardware, versão do sistema operacional, identificadores exclusivos de produtos e informações de rede móvel, inclusive número de telefone). Podemos associar identificadores de dispositivo ou número de telefone à Conta do Acesso Cidadão do usuário.
  • Informações de registro Quando o usuário utiliza nossos serviços ou vê nosso conteúdo, nós coletamos e armazenamos automaticamente algumas informações em registros do servidor. Isso inclui:
    • detalhes de como o usuário utilizou nosso serviço, como suas consultas de pesquisa.
    • informações de registro de telefonia, como o número de seu telefone, número de quem chama, números de encaminhamentos, horário e data de chamadas, duração das chamadas, informações de identificador de SMS e tipos de chamadas.
    • endereço de protocolo de Internet (IP)
    • informações de evento de dispositivo como problemas, atividade de sistema, configurações de hardware, tipo de navegador, idioma do navegador, data e horário de sua solicitação e URL de referência.
    • cookies que podem identificar exclusivamente seu navegador ou sua Conta.
  • Informações do local Quando o usuário utiliza os nossos serviços, podemos coletar e processar informações sobre a localização real dele. Além disso, usamos várias tecnologias para determinar a localização, como endereço IP, GPS e outros sensores que podem, por exemplo, nos fornecer informações sobre dispositivos, pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular próximos.
  • Números de aplicativo exclusivos Determinados serviços incluem um número de aplicativo exclusivo. Este número e as informações sobre sua instalação (por exemplo, o tipo de sistema operacional e o número da versão do aplicativo) devem ser enviados à nós quando o usuário instalar ou desinstalar esse serviço ou quando esse serviço entrar em contato periodicamente com nosso servidores, como para atualizações automáticas.
  • Armazenamento local Podemos coletar e armazenar informações (inclusive informações pessoais) localmente em seu dispositivo usando mecanismos como armazenamento no navegador da web (inclusive HTML 5) e caches de dados de aplicativo.
  • Cookies e tecnologias semelhantes Nós usamos várias tecnologias para coletar e armazenar informações quando o usuário visita um serviço nosso. Tais informações podem incluir o uso de cookies ou tecnologias semelhantes para identificação do navegador ou dispositivo do usuário. Nosso produto utiliza os serviços do Google Analytics que nos ajuda a analisar o tráfego nos respectivos websites e apps.

Como usamos as informações que coletamos

Usamos as informações que coletamos em todos nossos serviços para fornecer, manter, proteger e melhorar esses serviços, desenvolver novos e proteger o Governo do Estado do Espírito Santo e nossos usuários. Também usamos essas informações para oferecer ao usuário um conteúdo específico, por exemplo, fornecer resultados mais relevantes de serviços ofertados.

Podemos usar o nome que o usuário fornece em seu Perfil do Acesso Cidadão em todos os serviços que oferecemos e que exijam uma Conta do Acesso Cidadão. Além disso, podemos substituir seus nomes antigos associados com sua Conta do Acesso Cidadão de modo que o usuário esteja representado de maneira consistente em todos nossos serviços.

Quando o usuário entra em contato com o PRODEST, mantemos um registro da comunicação para ajudar a resolver qualquer problema que ele possa estar enfrentando. Podemos usar o endereço de e-mail do usuário para informar a ele sobre nossos serviços, por exemplo, as próximas mudanças ou melhorias.

Usamos as informações coletadas de cookies e de outras tecnologias, como etiquetas de pixel, para melhorar a experiência do usuário e a qualidade geral dos nossos serviços. Um dos produtos que usamos para fazer isso é o Google Analytics.

Podemos combinar informações pessoais de um serviço com informações, inclusive informações pessoais, de outros serviços do Governo do Estado do Espírito Santo para, por exemplo, alterar os tipos de serviços que são oferecidos.

Solicitaremos sua autorização antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade.

Acesso e atualização de suas informações pessoais

Sempre que o usuário usa nossos serviços, nosso objetivo é oferecer-lhe acesso a suas informações pessoais. Se essas informações estiverem erradas, nos empenhamos em prover maneiras rápidas de atualizá-las – exceto quando temos de mantê-las para fins legítimos ou jurídicos. Ao atualizar suas informações pessoais, podemos solicitar o usuário que confirme sua identidade antes de atendermos a solicitação.

Podemos recusar as solicitações que sejam repetitivas, que requeiram esforço técnico desproporcional (por exemplo, desenvolvimento de um novo sistema ou mudança fundamental de uma prática existente), coloquem em risco a privacidade de outros ou que sejam extremamente impraticáveis (por exemplo, solicitações referentes a informações localizadas em sistemas de backup).

Nos casos em que pudermos fornecer acesso e correção de informações, faremos isso gratuitamente, exceto quando isso exigir esforço desproporcional. Nosso objetivo é manter nossos serviços de modo a proteger informações de destruição acidental ou maliciosa. Assim, depois de excluir informações de nossos serviços, não podemos excluir imediatamente cópias residuais de nossos servidores ativos e pode não ser possível remover informações de nossos sistemas de backup.

Informações que compartilhamos

Não compartilhamos informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos ao Governo do Estado do Espírito Santo, salvo em uma das seguintes circunstâncias:

1. Com sua autorização Compartilharemos informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos ao Governo do Estado do Espírito Santo quando tivermos sua autorização para isso. Solicitamos autorização (“opt-in”) para compartilhamento de quaisquer informações sensíveis de caráter pessoal.
2. Para processamento externo Podemos fornecer informações pessoais aos órgãos e secretarias do Governo do Estado do Espírito Santo ou outras empresas ou pessoas confiáveis para processá-las para nós, com base em nossas instruções e em conformidade com nossa Política de Privacidade e quaisquer outras medidas de segurança e de confidencialidade adequadas.
3. Por motivos legais Compartilharemos informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos ao Governo do Estado do Espírito Santo se acreditarmos, de boa-fé, que o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja razoavelmente necessário para:
   • cumprir qualquer legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável.
   • cumprir Termos de Serviço aplicáveis, inclusive investigação de possíveis violações.
   • detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma fraude, questões técnicas ou de segurança.
   • proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança do Governo do Estado do Espírito Santo, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.
   • Podemos compartilhar informações que não sejam pessoalmente identificáveis publicamente e com nossos parceiros, como sites de editores, anunciantes ou sites relacionados. Por exemplo, podemos compartilhar informações publicamente para mostrar tendências sobre o uso geral dos nossos serviços.

Segurança das informações

O PRODEST é responsável pela segurança das informações coletadas, armazenadas e processadas pelo Acesso Cidadão, bem como pela segurança das informações transmitidas aos serviços disponibilizados através do Acesso Cidadão por outros órgãos do governo. O gestor do sistema utilizará as medidas adequadas, de acordo com o estado da tecnologia, para garantir a segurança e integridade das informações pessoais sob sua custódia e evitar qualquer modalidade de acesso indevido.

Quando da transferência de informações para serviços disponibilizados por outros órgãos do governo, estes orgãos serão responsáveis pela segurança de seus respectivos sistemas.

As informações pessoais dos usuários somente poderão ser acessadas por servidores do estado ou pessoas ligadas diretamente aos serviços ofertados, que disponham de autorização explícita para efetuar este acesso e o façam estritamente por necessidades ligadas ao seu trabalho. O acesso a informações pessoais será auditado e monitorado pelos gestores do Acesso Cidadão.

Quando esta Política de Privacidade se aplica

Nossa Política de Privacidade se aplica a todos os serviços oferecidos pelo Acesso Cidadão e serviços que o Acesso Cidadão oferece em dispositivos móveis, mas exclui serviços que tenham políticas de privacidade separadas que não incorporam esta Política de Privacidade.

Alterações

Nossa Política de Privacidade pode ser alterada de tempos em tempos. Nós não reduziremos os direitos do usuário nesta Política de Privacidade sem seu consentimento explícito. Publicaremos quaisquer alterações da política de privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, forneceremos um aviso com mais destaque (incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações da política de privacidade).